Julia Stefanello

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Comissão julgadora das bancas

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Produções bibliográficas

• PIRES, J. S. ; GREGIANIN, L. S. ; FREITAS, M. L. . A proteção jurídica das pesquisadoras no Brasil: o desafio da mulher na ciência. CADERNOS DE DIREITO , v. 20, p. 37-52, 2021.

• PIRES, J. S. ; SILVA, C. A. S. D. . A Rede de Acolhimento e a Adaptação dos jovens Imigrantes na Cidade de Dourados em Mato Grosso do Sul. INTER-AÇÃO (UFG. ONLINE) , v. 1, p. 696-711, 2021.

• PIRES, J. S. ; SILVA, C. A. S. D. . O Processo de Construção da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 48, p. 487-510, 2020.

• PIRES, J. S. ; MORAES, P. A. (Org.) . Direitos humanos e empresas: da obrigação do Estado à responsabilidade da atividade empresarial. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. 276p .

• PIRES, J. S. ; FREITAS, M. L. ; GREGIANIN, L. S. . A violação de direitos humanos por mudanças climáticas e a responsabilidade da atividade empresarial. In: Julia Stefanello Pires; Patrícia Almeida de Moraes. (Org.). Direitos humanos e empresas: da obrigação do Estado à responsabilidade da atividade empresarial. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. , p. 71-86.

• PIRES, J. S. ; FREITAS, M. L. ; GREGIANIN, L. S. . Os desafios de gênero na ciência: a vida da pesquisadora no Brasi. In: Viana, Ana Cristina Aguilar, Juruena, Cynthia Gruendling, Pedroso, Priscila Stela, Martins, Tamira Almeida, Kreuz, Letícia Regina Camargo, Caleffi, Renata, Bertotti, Bárbara Mendonça, Grupp, Gabriela, & Casimiro, Ligia.. (Org.). Gênero & Interseccionalidades: Memórias do IV Encontro de Pesquisa por.de.sobre Mulheres. 1ed.Curitiba: GRD, 2021, v. , p. 303-306.

• PIRES, J. S. ; MORAES, P. A. . Mulheres migrantes vítimas de violência doméstica: o agravamento da situação frente à Pandemia do Covid-19. In: Bárbara Mendonça Bertotti; Júlia Heliodoro Souza Gitirana; Letícia Regina Camargo Kreuz; Priscilla Conti Bartolomeu. (Org.). As múltiplas faces do vírus: gênero e vulnerabilidades. 1ed.Porto Alegre: Editora FI, 2021, v. , p. 319-340.

• PAMPLONA, D. A. ; PIRES, J. S. . A Plataforma ?Empresas com Refugiados? e o Papel das Empresas na Promoção de Direitos Humanos. In: Liliana Lyra Jubilut; Gabriela Soldano Garcez; Ananda Pórpora Fernandes; João Carlos Jarochinski Silva. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade e o Direito Internacional dos Refugiados. 1ed.Paricarana: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2021, v. 1, p. 695-718.

• ICASSATI, A. V. ; NASCIMENTO, A. R. ; RUMIATTO, B. A. ; PRADO, J. P. R. ; PIRES, J. S. . Migrantes Forçados: o direito a ter direitos e o princípio a hospitalidade como forma de integração. In: Arthur Ramos do Nascimento. (Org.). DIREITOS HUMANO-FUNDAMENTAIS E A PESQUISA JURÍDICA NA UFGD: OS OLHARES DA ACADEMIA SOBRE OS PARADIGMAS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.São Paulo: LiberArs Ltda, 2020, v. , p. 159-172.

• NASCIMENTO, A. R. ; SILVA, C. A. S. D. ; PIRES, J. S. . O Processo de Construção da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD. In: Arthur Ramos do Nascimento; Thaisa Maira Rodrigues Held; Tiago Resende Botelho; Verônica Maria Bezerra Guimarães. (Org.). DEMOCRACIA NAS FRONTEIRAS DOS DIREITOS HUMANOS: AS EXPERIÊNCIAS NOS 20 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UFGD. 1ed.São Paulo: LiberArs Ltda, 2020, v. , p. 267-280.

• PIRES, J. S. ; MENDONCA, Y. S. M. ; MATTOS, D. S. . Justiça ambiental e migração. In: Victor Antônio dos Santos Ferreira; Ygor de Siqueira Mendes Mendonça. (Org.). Diálogos socioambientais. 1ed.Rio de Janeiro: Ponto&Virgula, 2020, v. , p. 67-75.

• PIRES, J. S. . O TRABALHO COMO UM DIREITO HUMANO: A PROTEÇÃO JURÍDICA E O TRABALHO DECENTE. In: XV Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018, Campo Grande. Anais do XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande: UFMS/UCDB, 2018.

• SOUZA, B. A. ; PIRES, J. S. . A PRIVACIDADE ENQUANTO DIREITO HUMANO EM CONSTANTE VIOLAÇÃO NA MODERNIDADE LÍQUIDA. In: XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos., 2017, Campo Grande. Anais do XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos.. Campo Grande: UFMS/UCDB, 2017.

• ICASSATI, A. V. ; PIRES, J. S. . A CONSTRUÇÃO DO CERMA NA INTEGRAÇÃO REGIONAL DOS REFUGIADOS, MIGRANTES E APÁTRIDAS. In: XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos., 2017, Campo Grande. Anais do XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos.. Campo Grande/MS: UFMS/UCDB, 2017.

• PAMPLONA, D. A. ; PIRES, J. S. . Perspectivas da litigância climática em face de empresas: o caso Milieudefensie et al. v. Royal Dutch Shell. Revista de Direito Internacional , 2022.

• PIRES, J. S. . Derecho Procesal Constitucional durante la Pandemia COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIRES, J. S. . Migração e segregação: o tratamento do 'estrangeiro' no 'Distrito 9. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIRES, J. S. . Migrantes e o trabalho como direito humano: o caso do MS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PIRES, J. S. . Faces do Direito Internacional dos Refugiados e Migrantes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIRES, J. S. ; BRITTO, M. O. A. . Oral Statement: The 2020 UN revised draft of a legally binding instrument on business and human rights A child rights-based analysis. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRITTO, M. O. A. ; PIRES, J. S. . A proteção de crianças no pacto global para migração. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PIRES, J. S. . Refugiados e inmigrantes en Brasil y las acciones estatales en tiempo de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIRES, J. S. . O papel do direito e da sociedade na integração dos migrantes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIRES, J. S. . Os Desafios e Soluções para os Movimentos Migratórios Durante a COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIRES, J. S. . Democracia e a fundamentalidade dos Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIRES, J. S. . Mediação da mesa O envolvimento de corporações multinacionais nas violações dos Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PIRES, J. S. . A Experiência do Mato Grosso do Sul na integração de Migrantes Vulneráveis. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIRES, J. S. ; BORGES, C. C. . Aulas de Português para Haitianos: promovendo acolhimento, inserção social e solidariedade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIRES, J. S. . Apátridas, Migrantes e Refugiados: Desafios em Solo Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIRES, J. S. . Trajetória e carreira acadêmica de uma egressa da UFGD. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIRES, J. S. ; LUIZ, V. L. L. . Ferramentas de Combate à Violência Doméstica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIRES, J. S. . O Conceito de Refugiados Ambientais e o Ordenamento Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIRES, J. S. . O trabalho como um direito humano: a proteção jurídica e o trabalho decente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PIRES, J. S. ; SILVA, C. A. S. D. . Direito do Trabalho e a Proteção aos Migrantes Vulneráveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIRES, J. S. ; ICASSATI, A. V. . A Construção do CERMA na Integração de Migrantes, Refugiados e Apátridas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PIRES, J. S. ; SOUZA, B. A. . A Privacidade Enquanto Direito Humano em Constante Violação na Modernidade Líquida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PIRES, J. S. ; MOTA, S. E. C. . Direito do Trabalho e Mulher: Uma análise do art. 384 pelo Princípio da Isonomia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PIRES, J. S. ; BERTHOLDI, J. . O Direito à Saúde de Imigrantes no Contexto da Interiorização Auxiliada Pelas Empresas Frigoríficas Brasileiras: um Estudo de Caso da Operação Acolhida. Curitiba: -, 2021 (Capítulo de livro ainda não publicado).

• PAMPLONA, D. A. ; PIRES, J. S. . A Plataforma ?Empresas com Refugiados? e o Papel das Empresas na Promoção de Direitos Humanos. Curitiba: -, 2021 (Capítulo de livro ainda não publicado).

• PIRES, J. S. ; SILVA, C. A. S. D. . The Reception Network For Young Immigrants In the City of Dourados/Brazil. New Castle: New Castle University, 2021 (Capítulo de livro ainda não publicado).

• PIRES, J. S. ; BRITTO, M. O. A. ; PAMPLONA, D. A. ; OTANI, M. ; CORBERO, A. G. ; EPAL-RATJEN, S. ; MAWSON, A. . The 2020 UN revised draft of a legally binding instrument on business and human rights: A child rights-based analysis. Vienna-Austria; Geneva-Suiça: 2020 DKA Austria - Hilfswerk der Katholischen Jungschar, Vienna, Austria, and International Commiss, 2020 (Análise legal da abordagem de proteção de crianças no projeto de tratado sobre empresas e DH).

• PIRES, J. S. . V Foro Regional sobre Empresas y Derechos Humanos. Ciudad de México: Oficina del Alto Comisioado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos ONU, 2020 (Ata oficial dos encontros para relatório final da ONU).

• PIRES, J. S. . 9th United Nations Forum on Business and Human Rights. Geneva: Working Group on Business and Human Rights ONU, 2020 (Ata oficial dos encontros para relatório final da ONU).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Latin American Climate Lawyers Initiative For Mobilizing Action (LACLIMA), Descrição: Uma rede de advogadas(os) com um interesse comum: os aspectos jurídicos da mudança do clima. Um grupo de estudos de direito aplicado à mudança do clima. Disseminadores de conhecimento de direito aplicado a mudança do clima. Neutros e independentes. Reconhecemos a existência de um ?direito da mudança do clima?. Acreditamos na causa predominantemente humana da mudança do clima. Buscamos viabilizar juridicamente o cumprimento do Acordo de Paris. Grupo de trabalho; Litigância Climática. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (20) / Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) . , Integrantes: Julia Stefanello Pires - Coordenador / Caio Borges - Integrante / Alessandra Lehmen - Integrante / Amanda Mauro - Integrante / Ana Flávia Trevizan - Integrante / Ana Luiza Vitiello - Integrante / Bruna Gomes Maia - Integrante / Carolina de Figueiredo Garrido - Integrante / Carolina Garcia Stolf - Integrante / Danilo Ferreira Almeida Farias - Integrante / ELIS WENDPAP - Integrante / Elisa Fiorini Beckhauser - Integrante / Esther Éles - Integrante / FABIO ISHISAKI - Integrante / Fernanda Coelho - Integrante / Gedham Gomes - Integrante / Guilherme Leal - Integrante / Karen Roberta Miranda de Sousa - Integrante / Karine da Silva Duarte - Integrante / Livia Trabulsi Rossi - Integrante / Lucas Fonseca Marinho - Integrante / Marcelo Bruno Bedoni de Sousa - Integrante / Maria Eduarda Senna Mury - Integrante / Mayara Nunes Medeiros de Souza - Integrante / Neiva Araujo - Integrante / Raquel Rosner - Integrante / Tamara Handfas - Integrante / Vivian Maria Pereira Ferreira - Integrante.

• 2020 - Atual

  Backlash, Constitucionalismo e Democracia: comportamento judicial, minorias e grupos vulneráveis nas sociedades contemporâneas, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Arthur Ramos do Nascimento em 03/02/2021., Descrição: O projeto de pesquisa se propõe a analisar as sociedades contemporâneas (buscando identifica e contribuir para a construção de uma macroteoria jurídica do tempo presente) e, com isso, explorar os fenômenos atuais que envolvem minorias e grupos vulneráveis a partir do Direito e do movimento do Poder Judiciário (destacadamente das Cortes Constitucionais) sob a perspectiva democrática. Considerando, assim, que em contextos democráticos há uma ?sacrossantificação? de concepções tradicionais de democracia que superestimam o princípio majoritário (a democracia como reflexo da vontade da maioria) e reiteram uma supremacia parlamentar (como se o Parlamento representasse a vontade popular), ou mesmo há uma errônea interpretação confusa entre ?vontade popular? e ?opinião pública?, é necessário e urgente compreender a democracia (em crise) para que seja possível pensar em soluções. A proposta da pesquisa envolve, dessa forma, observar a capacidade da democracia constitucional, como um sistema dinâmico, é dotado da capacidade de autoaprendizagem e aperfeiçoamento institucional e, através disso, o protagonismo judicial não é um problema, mas uma solução temporária necessária para superação dos momentos de crise. A pesquisa se propõe interdisciplinar (como um projeto ?guarda-chuva?, inicialmente) e se foca em compreender a possibilidade de identificação do fenômeno backlash (como uma reação aos avanços dos direitos das minorias e grupos vulneráveis) sob a ótica da democracia e do constitucionalismo. O projeto envolve o uso de métodos de revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa empírica (análise textual discursiva e análises quanti-qualitativas de dados coletados de questionários e/ou entrevistas), bem como estudo de jurisprudências (nacionais e internacionais), com destaque para o comportamento das cortes constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Julia Stefanello Pires - Integrante / Bruno Alexandre Rumiatto - Integrante / Arthur Ramos do Nascimento - Coordenador / Letícia Scheidt Gregianin - Integrante / Valesca Luzia Leão Luiz - Integrante / Daniela Menin - Integrante / Wellington Henrique Rocha de Lima - Integrante / Douglas Santos Mezacasa - Integrante / Guilherme Furtado Cavalcante - Integrante / Stephany de Oliveira Fukuda - Integrante.

• 2020 - Atual

  Grupo de Pesquisa: Democracia, Constituição e Direitos Humano-Fundamentais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Arthur Ramos do Nascimento em 03/02/2021., Descrição: O Grupo de Pesquisa "Democracia, Constituição e Direitos Humano-fundamentais" tem como proposta promover pesquisas e análises orientadas dentro de uma perspectiva macrofilosófica a respeito dos fenômenos contemporâneos referentes à Democracias, Direito Constitucional, Comportamento Judicial (ativismo judicial), temas referentes à luta das minorias em espaços judiciais, as transformações da teoria jurídica com o avanço da tecnologia e a abordagem de questões atuais por meio do diálogo entre Direito e Arte - tudo isso no sentido de construir uma (re)leitura da teoria jurídica para o tempo presente. Linhas de pesquisa: a) Fenômeno Backlash e o constitucionalismo democrático b) Diálogos entre Ensino (Jurídico), Direito e Arte como ferramentas de reflexão; c) Direitos de minorias e grupos vulneráveis com foco em Direito Comparado; d) Direito e Tecnologia. Endereço para acessar este espelho: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9165187663361798.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Julia Stefanello Pires - Integrante / Bruno Alexandre Rumiatto - Integrante / Arthur Ramos do Nascimento - Coordenador / Letícia Scheidt Gregianin - Integrante / Valesca Luzia Leão Luiz - Integrante / Daniela Menin - Integrante / Wellington Henrique Rocha de Lima - Integrante / Douglas Santos Mezacasa - Integrante / Guilherme Furtado Cavalcante - Integrante / Stephany de Oliveira Fukuda - Integrante.

• 2015 - 2016

  Política Migratória Brasileira para Refugiados no Contexto do Século XXI - o Papel do Mato Grosso do Sul, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cesar Augusto Silva da Silva em 23/03/2020., Descrição: Descrição: As políticas públicas brasileiras aplicadas para a população refugiada no Brasil, a partir do CONARE - Comitê Nacional para Refugiados, criado pela Lei 9474/1997, o Estatuto dos Refugiados. Analise do processo decisório e das políticas de inclusão enquanto uma política de direitos humanos por um lado, e uma faceta da política externa brasileira, por outro.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Cesar Augusto Silva da Silva - Coordenador / Viviane Mozine Rodrigues - Integrante / Rodrigo Stumpf Gonzalez - Integrante / Caio Morelli Marques - Integrante / Thays de Mello Moraes - Integrante / Adriana Santos - Integrante / Thais Alpires - Integrante / Julia Stefanello Pires - Integrante / Juliana Tosta - Integrante / Gabriel Dourado Rocha - Integrante / Mariana Zamprogna - Integrante / Gabriela Brum - Integrante / Debora Ester - Integrante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Julia Stefanello Pires - Integrante / César Augusto Silva da Silva - Coordenador / Thays de Mello Moraes - Integrante / Adriana Santos - Integrante.

• 2015 - Atual

  Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) / UFGD, Descrição: Acordo de cooperação técnico-científica entre o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados da ONU e a Universidade Federal da Grande Dourados. No âmbito da Cátedra, desenvolvi o projeto de pesquisa ?Migrantes Vulneráveis e o Trabalho como Direito Humano: O caso do Mato Grosso do Sul? e participou do projeto de pesquisa ?Política Migratória Brasileira para Refugiados no Contexto do Século XXI - o Papel do Mato Grosso do Sul? coordenado pelo prof. César Augusto Silva da Silva. Além disso, foi membro dos projetos de Extensão ?Atendimento Jurídico e Integração de migrantes e refugiados em Dourados? e ?Ações de Facilitação da Inserção Social de Haitianos em Dourados?, assim como participa ativamente da Rede de Assistência e Acolhida ao Migrante concebida no âmbito do Ministério Público Federal em Dourados e composta por representantes da Sociedade Civil Organizada, das associações dos migrantes Haitianos e dos migrantes Venezuelanos em Dourados, e membros do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública Estadual, Polícia Federal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Julia Stefanello Pires - Integrante / César Augusto Silva da Silva - Integrante / Arthur Banzatto - Integrante / Hermes Moreira Júnior - Coordenador / Paola Cristina Nicolau - Integrante / Adriana Santos - Integrante., Financiador(es): Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - Cooperação.

Prêmios